Termos de Uso do Lyub

Versão 1.0 — vigentes a partir de 14 de outubro de 2026

Estes Termos são o contrato entre você e Marco Antonio Alvares dos Prazeres, pessoa física, responsável pelo aplicativo Lyub ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Lyub.

1. O que é o Lyub

O Lyub é um aplicativo de relacionamento para adultos — solteiros, solteiras e casais — que permite criar um perfil, encontrar outras pessoas (inclusive por proximidade), trocar mensagens, fazer amizades, compartilhar fotos em galerias pública e privada e marcar encontros pelo Hot Encontro.

2. Quem pode usar

Para usar o Lyub, você precisa:

• ter 18 anos ou mais — no caso de casal, as duas pessoas;
• ter capacidade legal para aceitar estes Termos;
• não ter tido conta removida do Lyub por violação destes Termos;
• não estar proibido por lei de usar o serviço.

Cada pessoa (ou casal) pode ter uma conta. Os dados do perfil, em especial a data de nascimento, precisam ser verdadeiros. Um perfil de casal só pode ser criado com o conhecimento e a concordância das duas pessoas.

3. Sua conta

Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por tudo o que acontecer na sua conta. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e avise-nos pelo canal de contato. O nome de usuário e o tipo de perfil escolhidos no cadastro não podem ser alterados depois.

4. Regras de conduta — tolerância zero

O Lyub não tolera conteúdo ofensivo nem comportamento abusivo. É proibido:

1. qualquer conteúdo envolvendo menores de 18 anos, ou que sexualize crianças e adolescentes — além de removido, será comunicado às autoridades;
2. assediar, ameaçar, intimidar, perseguir ou chantagear outras pessoas, inclusive depois de um bloqueio;
3. publicar ou enviar fotos ou dados de outras pessoas sem o consentimento delas, inclusive imagens íntimas (o que pode configurar crime, Lei nº 13.718/2018);
4. discurso de ódio, discriminação ou violência por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra condição;
5. perfis falsos, se passar por outra pessoa ou mentir sobre a idade;
6. oferecer ou pedir programas, prostituição ou qualquer serviço sexual pago, e promover exploração sexual ou tráfico de pessoas;
7. spam, golpes, pedidos de dinheiro, propaganda, vendas e links maliciosos;
8. vender, comprar, emprestar ou ceder contas;
9. coletar dados de outras pessoas usuárias, usar robôs ou automatizar o uso do aplicativo;
10. tentar burlar a segurança, as regras de acesso ou os limites do aplicativo;
11. usar a ferramenta de denúncia de má-fé, para perseguir ou prejudicar alguém;
12. qualquer conduta ilegal.

5. Fotos e conteúdo

• Área pública — foto de perfil, galeria pública, textos do perfil, convites e mensagens: sem nudez e sem conteúdo sexual explícito.
• Fotos de perfil e da galeria pública podem passar por uma análise automática de nudez antes de aparecer, e a moderação pode remover as que estiverem fora das regras. Se uma foto for recusada ou removida, você recebe o motivo, pode enviar outra e pode pedir revisão por uma pessoa pelo canal de contato.
• Galeria privada: pode ter conteúdo íntimo de você mesmo(a), de pessoas adultas que consentiram com a publicação. Só vê quem você autorizar, e você pode revogar o acesso a qualquer momento. A equipe de moderação também pode ver essas fotos, para fiscalizar estas regras, e remover as que as violarem.
• Quem recebe acesso a fotos privadas não pode copiar, gravar, guardar, compartilhar ou divulgar essas fotos, por nenhum meio.
• Você continua dono(a) do que publica. Ao publicar, você nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e limitada ao funcionamento do Lyub para armazenar, exibir e transmitir esse conteúdo às pessoas que podem vê-lo. A licença termina quando o conteúdo ou a conta forem excluídos.
• Você garante que tem o direito de publicar o que publica e que as pessoas que aparecem nas fotos são adultas e concordaram.
• É proibido publicar imagens de pessoas que sejam ou aparentem ser menores de 18 anos, ou de pessoas sem condição de consentir (por exemplo, inconscientes ou sob efeito de álcool ou drogas).
• Não publique fotos que mostrem documentos, placas de carro ou outros dados que permitam identificar ou localizar você ou outras pessoas sem querer.

6. Denúncia, bloqueio e moderação

• Você pode bloquear qualquer pessoa: vocês deixam de se ver em todo o aplicativo.
• Você pode denunciar perfis pela opção Denunciar. Analisamos as denúncias em até 24 horas.
• Não lemos as suas mensagens no dia a dia. Quando uma denúncia envolve uma conversa, ou quando há ordem judicial, a moderação pode analisar as mensagens trocadas entre as pessoas envolvidas, só para apurar o caso.
• Conforme a gravidade, podemos: avisar; remover o conteúdo; suspender a conta por um período; ou excluir a conta definitivamente. Reincidência agrava a medida.
• Quando removermos conteúdo ou suspendermos ou excluirmos uma conta, você receberá um aviso por e-mail com o motivo, e poderá contestar a decisão em até 7 dias pelo canal de contato. A contestação é analisada por uma pessoa, e a resposta é dada por e-mail.
• Em casos graves — suspeita de envolvimento de menores, crime, ameaça ou risco à integridade de alguém —, a conta é bloqueada imediatamente, antes de qualquer contestação, e o caso pode ser comunicado às autoridades.
• Podemos guardar o conteúdo denunciado e os dados necessários para apurar a violação e para colaborar com as autoridades, nos limites da Política de Privacidade.

7. Encontros presenciais — cuide da sua segurança

O Lyub aproxima pessoas, mas não verifica antecedentes nem garante a identidade, as intenções ou a conduta de ninguém. Você é responsável pelas suas interações. Recomendamos: marcar o primeiro encontro em lugar público, avisar alguém de confiança, ir e voltar por conta própria, nunca enviar dinheiro nem documentos e denunciar comportamentos suspeitos.

Consentimento precisa existir antes e durante qualquer contato íntimo, e pode ser retirado a qualquer momento — "não" é "não", inclusive entre casais e em encontros combinados. Cuide da sua saúde: use preservativo e faça testes de ISTs regularmente. Em situação de perigo, procure as autoridades (no Brasil, ligue 190; em Portugal, 112).

8. Assinatura

• O cadastro é gratuito. No lançamento, todos os recursos estão liberados sem custo. Com o tempo, alguns recursos poderão passar a ser exclusivos de assinantes ou ter limites para contas gratuitas — por exemplo, um número de conversas novas ou de pedidos de fotos privadas por dia. Avisaremos dentro do aplicativo antes que qualquer mudança desse tipo comece a valer.
• A assinatura é contratada e cobrada pela App Store ou pelo Google Play, com o preço e o período mostrados antes da compra, e renova-se automaticamente ao fim de cada período, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência.
• Mudanças de preço são avisadas com antecedência, pela loja, antes da renovação seguinte.
• O cancelamento é feito nos ajustes da sua conta na loja. Ao cancelar, os recursos de assinante continuam até o fim do período já pago. Excluir a conta do Lyub não cancela a assinatura na loja.
• Reembolsos seguem as regras da loja em que a compra foi feita, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e na legislação de consumo aplicável.

9. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o Lyub disponível e funcionando, mas ele pode passar por interrupções, manutenções e mudanças. Podemos alterar, incluir ou retirar recursos, avisando com antecedência quando a mudança afetar recursos pagos.

10. Responsabilidade

• O conteúdo publicado e as mensagens enviadas são de responsabilidade de quem os publicou ou enviou. Removemos conteúdo ilegal ou que viole estes Termos quando tomamos conhecimento, nos termos do Marco Civil da Internet.
• Não respondemos por condutas de outras pessoas usuárias, dentro ou fora do aplicativo, nem por danos causados por uso em desacordo com estes Termos.
• Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante a você como consumidor.

11. Encerramento

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, em Perfil → Excluir conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Nesses casos, os dados são tratados como descrito na Política de Privacidade.

12. Propriedade intelectual

A marca Lyub, o aplicativo, o design e o código pertencem a nós. Estes Termos não transferem a você nenhum direito sobre eles, além do uso pessoal do aplicativo.

13. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Publicaremos a nova versão com a data de vigência e avisaremos dentro do aplicativo. Quando a mudança for relevante, pediremos que você aceite a nova versão para continuar usando o Lyub.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão. Se você mora em Portugal ou em outro país da União Europeia, continuam valendo as normas de proteção ao consumidor do seu país que não possam ser afastadas por contrato.

15. Proteção de crianças e adolescentes

O Lyub tem tolerância zero com abuso e exploração sexual infantil (CSAE), incluindo material de abuso sexual infantil, aliciamento (*grooming*), sextorsão e tráfico. Qualquer conteúdo ou conduta desse tipo leva à exclusão imediata da conta e é comunicado às autoridades competentes — no Brasil, à Polícia Federal e à SaferNet (denuncie.org.br); em Portugal, à Polícia Judiciária. Denuncie pela opção Denunciar ou pelo canal de contato; casos assim são tratados com prioridade. Ponto de contato para segurança infantil: contato@lyub.com.br.

16. Disposições gerais

• Estes Termos e a Política de Privacidade formam um só acordo entre você e nós.
• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.
• Deixar de exigir uma regra em algum momento não significa abrir mão dela.
• A versão em português destes Termos é a que vale.

17. Lojas de aplicativos

Estes Termos são firmados entre você e nós, e não com a Apple ou o Google. A Apple e o Google não são responsáveis pelo Lyub nem pelo seu conteúdo, e não têm obrigação de prestar suporte ou manutenção ao aplicativo. Se você baixou o Lyub pela App Store, também se aplicam as regras de uso da Apple; a Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem exigir o seu cumprimento.

18. Identificação e contato

Responsável pelo Lyub: Marco Antonio Alvares dos Prazeres, pessoa física, Rio de Janeiro (RJ), Brasil.

Dúvidas, sugestões e reclamações: contato@lyub.com.br.